TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular